1. Informações Gerais
A presente Política de Privacidade descreve como a B-CODE SISTEMAS, CONTEÚDO E TREINAMENTOS LTDA("B•Code", "nós", "nosso") coleta, utiliza, armazena e protege seus dados pessoais.
- Razão Social: B-CODE SISTEMAS, CONTEÚDO E TREINAMENTOS LTDA
- CNPJ: 64.062.759/0001-81
- Email: contato@bcodeos.com
- DPO (Encarregado de Dados): privacidade@bcodeos.com
2. Dados Coletados
Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome completo, endereço de email, número de telefone
- Dados de pagamento: processados exclusivamente por terceiros (Hotmart, Kiwify, ASAAS). Não armazenamos dados de cartão de crédito ou informações bancárias em nossos servidores
- Dados de uso: logs de acesso, telemetria de uso dos serviços, histórico de atividades
- Dados de dispositivo: device ID para validação de licenças, informações técnicas do dispositivo
- Dados de navegação: cookies, endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas
3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços: fornecimento e gerenciamento dos serviços contratados
- Processamento de pagamentos: processamento de transações financeiras através de parceiros terceirizados
- Validação de licenças: verificação e controle de acesso aos produtos licenciados
- Melhoria de produtos: análise de uso para aprimoramento contínuo dos serviços
- Comunicação com clientes: envio de informações sobre serviços, atualizações e suporte
- Cumprimento legal: atendimento a obrigações legais e regulatórias
- Segurança: prevenção de fraudes e proteção da segurança dos sistemas
4. Base Legal (LGPD)
O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018):
- Execução de contrato (Art. 7º, V): para cumprimento de obrigações contratuais
- Consentimento (Art. 7º, I): quando você nos fornece consentimento expresso
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria de serviços e segurança
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atendimento a obrigações legais
5. Direitos do Titular
Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Acesso aos dados: solicitar informações sobre quais dados temos sobre você
- Correção de dados: solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Exclusão de dados: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
- Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço
- Revogação de consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento
- Oposição ao tratamento: opor-se ao tratamento de dados em determinadas situações
- Informação sobre compartilhamento: obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do email: contato@bcodeos.com
6. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:
- Dados de conta: enquanto sua conta estiver ativa e após o encerramento, pelo tempo necessário para cumprimento de obrigações legais
- Dados de pagamento: conforme legislação fiscal vigente (mínimo de 5 anos)
- Logs e telemetria: 12 meses, podendo ser estendido para fins de segurança
- Dados excluídos: após solicitação de exclusão, os dados serão removidos dentro do prazo legal, exceto quando a retenção for obrigatória por lei
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais:
- Criptografia: dados sensíveis são criptografados em trânsito e em repouso
- Acesso restrito: acesso aos dados limitado apenas a pessoal autorizado
- Monitoramento de segurança: monitoramento contínuo de atividades suspeitas
- Backup seguro: backups regulares com criptografia
- Atualizações de segurança: manutenção regular de sistemas e aplicações
Importante: Nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro. Embora nos esforcemos para proteger seus dados, não podemos garantir segurança absoluta.
8. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar seus dados pessoais com:
- Processadores de pagamento: Hotmart, Kiwify, ASAAS - apenas dados necessários para processamento de pagamentos
- Provedores de infraestrutura: Vercel (hospedagem), Turso (banco de dados) - apenas dados necessários para operação dos serviços
- Meta (WhatsApp Business API): apenas dados necessários para funcionamento do serviço de WhatsApp
- Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial
Todos os parceiros são obrigados a manter a confidencialidade e segurança dos dados compartilhados, em conformidade com a LGPD.
10. Alterações na Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através de:
- Notificação por email (quando aplicável)
- Aviso em destaque no site
- Atualização da data de "Última atualização" no topo desta página
Recomendamos que você revise esta política periodicamente para estar ciente de como protegemos seus dados.
11. Contato
Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato:
- Email geral: contato@bcodeos.com
- DPO (Encarregado de Dados): privacidade@bcodeos.com
Responderemos sua solicitação no prazo legal estabelecido pela LGPD (até 15 dias, prorrogável por mais 15 dias mediante justificativa).