Política de Privacidade

Última atualização: 27 de janeiro de 2025

1. Informações Gerais

A presente Política de Privacidade descreve como a B-CODE SISTEMAS, CONTEÚDO E TREINAMENTOS LTDA("B•Code", "nós", "nosso") coleta, utiliza, armazena e protege seus dados pessoais.

  • Razão Social: B-CODE SISTEMAS, CONTEÚDO E TREINAMENTOS LTDA
  • CNPJ: 64.062.759/0001-81
  • Email: contato@bcodeos.com
  • DPO (Encarregado de Dados): privacidade@bcodeos.com

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome completo, endereço de email, número de telefone
  • Dados de pagamento: processados exclusivamente por terceiros (Hotmart, Kiwify, ASAAS). Não armazenamos dados de cartão de crédito ou informações bancárias em nossos servidores
  • Dados de uso: logs de acesso, telemetria de uso dos serviços, histórico de atividades
  • Dados de dispositivo: device ID para validação de licenças, informações técnicas do dispositivo
  • Dados de navegação: cookies, endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Prestação de serviços: fornecimento e gerenciamento dos serviços contratados
  • Processamento de pagamentos: processamento de transações financeiras através de parceiros terceirizados
  • Validação de licenças: verificação e controle de acesso aos produtos licenciados
  • Melhoria de produtos: análise de uso para aprimoramento contínuo dos serviços
  • Comunicação com clientes: envio de informações sobre serviços, atualizações e suporte
  • Cumprimento legal: atendimento a obrigações legais e regulatórias
  • Segurança: prevenção de fraudes e proteção da segurança dos sistemas

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018):

  • Execução de contrato (Art. 7º, V): para cumprimento de obrigações contratuais
  • Consentimento (Art. 7º, I): quando você nos fornece consentimento expresso
  • Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria de serviços e segurança
  • Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atendimento a obrigações legais

5. Direitos do Titular

Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Acesso aos dados: solicitar informações sobre quais dados temos sobre você
  • Correção de dados: solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Exclusão de dados: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
  • Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço
  • Revogação de consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento
  • Oposição ao tratamento: opor-se ao tratamento de dados em determinadas situações
  • Informação sobre compartilhamento: obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do email: contato@bcodeos.com

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

  • Dados de conta: enquanto sua conta estiver ativa e após o encerramento, pelo tempo necessário para cumprimento de obrigações legais
  • Dados de pagamento: conforme legislação fiscal vigente (mínimo de 5 anos)
  • Logs e telemetria: 12 meses, podendo ser estendido para fins de segurança
  • Dados excluídos: após solicitação de exclusão, os dados serão removidos dentro do prazo legal, exceto quando a retenção for obrigatória por lei

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais:

  • Criptografia: dados sensíveis são criptografados em trânsito e em repouso
  • Acesso restrito: acesso aos dados limitado apenas a pessoal autorizado
  • Monitoramento de segurança: monitoramento contínuo de atividades suspeitas
  • Backup seguro: backups regulares com criptografia
  • Atualizações de segurança: manutenção regular de sistemas e aplicações

Importante: Nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro. Embora nos esforcemos para proteger seus dados, não podemos garantir segurança absoluta.

8. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

  • Processadores de pagamento: Hotmart, Kiwify, ASAAS - apenas dados necessários para processamento de pagamentos
  • Provedores de infraestrutura: Vercel (hospedagem), Turso (banco de dados) - apenas dados necessários para operação dos serviços
  • Meta (WhatsApp Business API): apenas dados necessários para funcionamento do serviço de WhatsApp
  • Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial

Todos os parceiros são obrigados a manter a confidencialidade e segurança dos dados compartilhados, em conformidade com a LGPD.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência:

  • Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site
  • Cookies de análise: para entender como você usa nossos serviços (se aplicável)
  • Cookies de preferências: para lembrar suas configurações e preferências

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do banner de cookies exibido no site.

10. Alterações na Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através de:

  • Notificação por email (quando aplicável)
  • Aviso em destaque no site
  • Atualização da data de "Última atualização" no topo desta página

Recomendamos que você revise esta política periodicamente para estar ciente de como protegemos seus dados.

11. Contato

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato:

Responderemos sua solicitação no prazo legal estabelecido pela LGPD (até 15 dias, prorrogável por mais 15 dias mediante justificativa).